Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

Briga de deputados quase acaba em pancadaria: 'Vou te pegar, vagabundo'

Um desentendimento entre o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), e o também deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) quase acaba em pancadaria nessa terça-feira (29). A equipe do jornal O Globo presenciou o momento em que Giacobo correu enfurecido em direção ao colega. "Vai tomar no c... Eu vou te pegar, vagabundo! Vou mostrar suas notas frias!", ameaça.

Giacobo desaprovou o fato do jornal "O Paraná", que pertence à mulher de Kaefer, ter repercutido uma denúncia publicada pelo "O Estado de S. Paulo" em que ele é citado. A matéria denuncia a venda de uma propriedade do deputado Nelson Meurer (PP-PR) por valor abaixo do preço de mercado, que levantou suspeita da Procuradoria Geral da República (PGR) de tratar-se de uma tentativa de driblar um bloqueio de bens imposto pela Justiça...

PF cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (24). Segundo a TV Globo, há um pedido de prisão contra um ex-parlamentar, além de busca e apreensão no gabinete e no apartamento do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Ainda de acordo com a emissora, um senador também é alvo de um mandado de busca e apreensão...

Semana Santa: Deputados e senadores tiram 10 dias de folga e deixam a votação de projetos

Deputados e senadores emendaram a segunda, a terça e a quarta-feira com a semana santa. Resultado: o Congresso ficou vazio nos últimos três dias e não votou nenhum dos projetos da pauta considerados mais importantes. Ontem, oficialmente o último dia de expediente antes do feriado, apenas 80 deputados apareceram — quase metade deles chegou depois que os debates no plenário começaram, às 14h. As informações foram colhidas no aplicativo Infoleg, que é atualizado em conjunto pelos assessores e por técnicos de informática em tempo real. No Senado, também não houve movimentação nem quórum.

Uma hora depois de iniciados os debates no plenário da Câmara, o Infoleg revelava que apenas 50 deputados estavam no Congresso. O número corresponde a menos de 10% do total de parlamentares com mandato: 513. A ausência dos deputados ficou evidente quando o tradicional Salão Verde e os corredores das comissões, geralmente movimentados pelo vaivém de parlamentares, estavam completamente vazios. A baixa presença afetou, além das votações, a análise de processos sobre quatro deputados no Conselho de Ética...

Câmara Deputados tem feriadão de 10 dias por conta da semana santa

Em uma semana espremida pelo feriado da semana santa, que costuma baixar substancialmente o número de parlamentares no Congresso, temas áridos como a votação de um projeto para crimes relacionados à pirataria e a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) precisam ser vistos com cautela pelo legislativo. 

Prevendo a falta de quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu prioridade na instalação das 25 comissões técnicas. Além de suas funções normais, os colegiados são tratados como trunfo em ano eleitoral e podem fortalecer os candidatos que os presidirem...

Alex Tanuri sai em defesa do prefeito e critica ausência dos deputados federais na área de saúde

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), discursou, durante a sessão desta terça-feira (27), em defesa da saúde de Juazeiro. Em sua fala, o parlamentar destacou os esforços da gestão municipal em manter serviço de qualidade e criticou deputados federais que não destinaram nenhuma emenda parlamentar para á área no município.

"Vivemos um momento em que sabemos que a saúde,  no Brasil,  na Bahia e em Juazeiro também, não vai bem. Às vezes encontramos pessoas nas ruas que torcem pelo "quanto pior, melhor". Sabemos das dificuldades, mas também vamos reconhecer que o Governo Municipal sofre com toda perseguição do governo federal, que promete mandar verbas e corta as verbas para o governo municipal, só porque o governo municipal é o governo do PC do B", frisou Tanuri. ..

Rodrigo Maia defende aposentadoria de 65 anos para deputados

Em tom de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que esteve nesta terça, 13, em Salvador para curtir o último dia de Carnaval a convite do prefeito ACM Neto (DEM), defendeu, em entrevista à imprensa, que deputados se aposentem com 65 anos de idade e 30 anos de serviço, que o auxílio moradia para o Judiciário só deve existir para os que trabalham em trânsito e voltou a defender que servidor que ganha salário de R$ 20 mil a R$ 30 mil deve se aposentar aos 65 anos, como acontece com o trabalhador que recebe o salário mínimo.

Perguntado sobre suposta candidatura, Maia disse que ele trabalha para que o DEM tenha candidato e que em um eventual cenário no qual Lula não esteja no páreo, todos têm chance. No próximo dia 08 de março o DEM realiza encontro no qual pode definir o candidato do partido à presidência da República...

61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente e trabalhadores rurais

Pesquisa divulgada  em São Paulo, pelo “Ruralômetro” revela que 61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente, os indígenas e trabalhadores rurais De acordo com o levantamento, pelo menos 313 deputados federais têm atuação parlamentar – em votações ou na elaboração de projetos de lei – contrária à agenda socioambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, os direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades indígenas e quilombolas.

Os dados foram colhidos pela Repórter Brasil por meio do “Ruralômetro”, banco de dados e ferramenta interativa que avalia o comportamento dos deputados eleitos em 2014 diante da agenda socioambiental. ..

Perguntar não ofende: quando os deputados, senadores, vereadores retornam aos trabalhos

Perguntar não ofende! Qual o motivo dos vereadores de Petrolina não retornarem ao trabalho no dia 02 de fevereiro? e de Juazeiro? Os vereadores seguem o péssimo exemplo de deputados e senadores, cujo recesso encerra no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), mas só retornarão aos trabalhos no dia 6. Vale salientar que dia 13 de fevereiro os vereadores terão mais uma folga. Carnaval. O espaço fica reservado aos Presidentes da Câmara para esclarecer os motivos dos dias de recesso. Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá retomar as sessões no próximo dia 12 de fevereiro. ..

Plenário da Câmara dos Deputados tem princípio de incêndio

Um princípio de incêndio foi registrado no plenário principal da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações preliminares da assessoria de imprensa da presidência da Câmara, um curto-circuito causou incêndio no local. Algumas áreas da Câmara foram interditadas, mas, de acordo com a assessoria, o fogo está sob controle.

Uma perícia será feita para identificar com maior precisão a origem do problema. Durante o recesso parlamentar, a Câmara não está realizando sessões no plenário, que tem permanecido fechado e vem passando por um processo de manutenção...

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Gonzaga Patriota critica deputados que trocam voto por favores

Na última semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. "Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer", disse...

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores que desejam acabar com salário moradia e outras vantagens

O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores. Ou, pelo menos, aos mais de 5 milhões deles que se manifestaram no Portal E-Cidadania, do Senado Federal. Prova disso é que as propostas com mais sinalização favorável no site – para reduzir o número de parlamentares nas casas legislativas e acabar com o auxílio-moradia de políticos e magistrados – nem sequer entraram em discussão este ano.

O principal ganho seria a redução dos gastos públicos. Só de salário, cada um dos parlamentares custa aos cofres públicos R$ 33.763 por mês. Eles fazem jus ainda ao cotão parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil mensais para reembolso de despesas. Para pagar os funcionários comissionados do gabinete cada um tem direito a mais R$ 101,9 mil. Num cálculo simples, se a proposta fosse aprovada, a redução de 155 parlamentares representaria uma economia de pelo menos R$ 25,7 milhões por mês para os cofres públicos...

Gabriel Menezes poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições 2018

Com a aproximação do ano 2018, nos bastidores da política, cresce todo dia as apostas dos possiveis nomes para disputar a eleição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Uma fonte garantiu que o nome do vereador Gabriel Menezes é certo na disputa a deputado estadual.

Outros nomes que crescem nas apostas em Petrolina são: Zé Coelho Neto, Osório Siqueira, Lucas Ramos (este pode concorrer vaga a deputado Federal) , Cristina Costa, Maria elena e Orlando Tolentino...

Mais da metade dos deputados serão enforcados nas urnas em 2018

A vida política dos deputados federais, que apoiaram a derrubada de Dilma Rousseff, apoiam abertamente ou de forma velada o governo de Michel Temer, e do mesmo modo, vem decisivamente apoiando as reformas estruturais que estão diminuindo o tamanho do Estado na condução de políticas estruturais em favor do povo brasileiro, não está definitivamente nada fácil.

E provavelmente todos eles terão muitas dificuldades para convencer aos brasileiros de que devem voltar a representar os mesmos no Congresso Nacional a partir de janeiro de 2019. Prova mais do que cabal disso são os recentes eventos em que muitos deles estão participando e o povo sem nenhuma piedade não mais bate palmas como partícipes de auditório, mas simplesmente os deixam em situações constrangedoras pelas vaias recebidas...

Codevasf participa de debate na Câmara dos Deputados sobre situação da bacia do São Francisco

O diretor da Área de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as medidas de revitalização em andamento na região. O debate foi realizado pela Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"A nossa missão é atuar de forma integrada no desenvolvimento das bacias hidrográficas, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. No que diz respeito à bacia do São Francisco, a Codevasf atua em 505 municípios, beneficiando mais de 18 milhões de pessoas", disse Inaldo Guerra, que representou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, e o Ministério da Integração Nacional como expositor na audiência pública...

Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...